Ação responsabilidade civil c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Fraude praticada por terceiro em nome da correntista.

Inscrição indevida do nome da cliente nos cadastros de restrição ao crédito. Condenação do banco réu no pagamento dos danos morais e honorários advocatícios.

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.

Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98. Conversão na lei nº 9.718/98. Prazo nonagesimal. Observância.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98.

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

OAB condena agressão de policiais contra advogados em Roraima

OAB condena veementemente a agressão de policiais militares contra advogados em Roraima e promete tomar providências para proteger as prerrogativas da advocacia

Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a  abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense.

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil

Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais

Reparação também inclui ressarcimento do investimento.

FecomercioSP realiza seminário sobre Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil na era pós-ChatGPT

O evento acontece no dia 30/06, na FecomercioSP, em São Paulo.